AOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFRPE
EM VIRTUDE DA POSTAGEM NO MEU FACEBOOK SOBRE A PERFORMANCE REALIZADA POR ALUNOS DA UFRPE, NA SEMANA DE CALOUROS, QUERO INFORMAR QUE:
NÃO ASSISTI ESSA MANIFESTAÇÃO, E, PORTANTO, NÃO ME SINTO COM CONDIÇÕES DE OPINAR DE FORMA MAIS CLARA E PRECISA SOBRE O OCORRIDO, MAS TENHO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A FAZER PARA REFLEXÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA:
1. QUE SEJA ASSEGURADO AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO OCORRIDO O DIREITO AO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, QUE É ASSEGURADO A TODOS PELO ARTIGO 5º, INCISO LV DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”;
2. E, SEJA OBSERVADO O CONSTANTE NO INCISO IX DO MESMO ARTIGO DA CF QUE REZA “ é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
3. SEGUNDO FUI INFORMADA, DURANTE A PERFORMANCE NÃO OCORREU LESÃO, NEM AMEAÇA AOS DIREITOS, NEM FOI FERIDA A INTEGRIDADE FÍSICA NEM MORAL DE TERCEIROS.
4. QUERO DECLARAR QUE JÁ FUI PROFESSORA DE UM DOS ALUNOS QUE APRESENTOU A PERFORMANCE E, QUE SÓ TENHO A ELOGIAR SEU COMPORTAMENTO EM SALA DE AULA. E, QUE MESMO DEPOIS DE TER SIDO SUA PROFESSORA SEMPRE RECEBI DELE UM TRATAMENTO AMIGÁVEL, INCLUSIVE HÁ CERCA DE UM ANO ATRÁS CONCEDI NA SEMANA DA CALOURADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS UM ESPAÇO NA RODA DE DIÁLOGOS, PARA QUE ELE PUDESSE EXPOR SUAS POSIÇÕES ANTIPATRIARCAIS E ANTICAPITALISTAS. E, TUDO OCORREU DE FORMA TRANQUILA.
5. SEMPRE RESPEITEI A POSIÇÃO POLÍTICA E SEXUAL NO DISCENTE;
6. EM TESE, CONSIDERO QUE A UNIVERSIDADE TEM QUE ABRIGAR UM ESPAÇO PARA AS MAIS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS, CULTURAIS, ANTIPATRIARCAIS, FEMINISTAS TRANSEXUAIS E DE TRANSGÊNEROS. E, QUE, DESCONHEÇO EXISTIR NA UFRPE UM ESPAÇO ACADÊMICO DE DISCUSSÃO E PESQUISAS QUE PROPICIEM REFLEXÕES SOBRE O TEMA.
7. QUE SE CONSTITUI UMA HIPOCRISIA NEGAR O CARÁTER MACHISTA, PATRIARCAL E HOMOFÓBICO EXISTENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA, SOBRETUDO A NORDESTINA, QUE LEVA A UM AUMENTO PROGRESSIVO DA VIOLÊNCIA E ASSASSINATOS CONTRA OS HOMOSSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS.
8. É FATO QUE, DE FORMA LENTA, MAS CONCRETA AS UNIVERSIDADES VÃO CONCEDENDO ESPAÇOS PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM SE MANIFESTAREM E SEREM TRATADAS COM DIGNIDADE
9. A SOCIEDADE E O MEIO ACADÊMICO DEVE TER UMA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DE ACOLHIMENTO AOS TRANSEXUAIS, TRANSGÊNEROS. E, QUE A UNIVERSIDADE, SE CONSTITUI UM ESPAÇO, POR EXCELÊNCIA, PARA QUE O ASSUNTO EM TELA SEJA DISCUTIDO E PESQUISADO. ALÉM DE TER A SENSIBILIDADE DE ACOLHER E ACOMPANHAR PSICOLOGICAMENTE OS DISCENTES QUE TEM UMA IDENTIDADE DE GENERO DIFERENTE DA QUAL NASCERAM BIOLOGICAMENTE, OU SE DECLARAM HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS ETC. UMA VEZ QUE A SOCIEDADE JÁ OS DISCRIMINA DE FORMA CRUEL.
10. QUE É UMA REALIDADE A AUSÊNCIA DE TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS NAS UNIVERSIDADES, EM VIRTUDES DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS NOS SEUS COTIDIANOS, E EM TODAS AS ÁREAS DE SUAS VIDAS.
11. EM 2012 A UFPB REALIZOU UM ENCONTRO DO PROGRAMA DE EXTENSÃO INTITULADO “DIVERSIDADE SEXUAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS” REALIZADO EM CONJUNTO PELO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS (NCDH/UFPB) E, PELO FÓRUM DE ENTIDADES LGBT DA PARAÍBA. O EVENTO FOI COMPOSTO POR RODAS DE CONVERSAS, OFICINAS, MOSTRA ARTÍSTICO-CULTURAL, COM PERFORMANCES, BANDAS DE MÚSICAS E DJs.
12. TAMBÉM O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE SÃO CARLOS – SP APROVOU, EM 2014 QUE “o nome social, prenome pelo qual travestis e transexuais se identificam e são identificados em relações sociais, deverá ser usado em registros, documentos e atos da vida funcional e acadêmica, como, por exemplo, no cadastro de dados e informações de uso social, nas comunicações internas de uso social, no endereço de correio eletrônico, em documentos internos de natureza administrativo-acadêmica, tais como diários de classe, formulários e divulgação de resultados de processos seletivos, e em solenidades, como entrega de certificados e colação de grau, entre outros”. E, FOI SEGUIDO POR DIVERSAS UNIVERSIDADES EM SÃO PAULO.
13. QUE É MUITO FÁCIL SE POSICIONAR CONTRA PESSOAS QUE A SOCIEDADE DISCRIMINA, PERSEGUE, FINGE QUE NÃO VER E ESTIGMATIZA. AS GENIS DA VIDA, QUE CHICO BUARQUE RETRATOU DE FORMA MAGISTRAL NA ÓPERA DO MALANDRO.
BEM, COMO FUI PROVOCADA PARA ME MANIFESTAR, NÃO POSSO ME ESQUIVAR DE APRESENTAR A MINHA POSIÇÃO ACERCA DO ASSUNTO.
ROSEANA MEDEIROS
Prof. Dra. do DECISO – UFRPE