Beijaço em repúdio a violência de gênero na UFRPE

Alunos da UFRPE organizam um beijaço como forma de protesto simbólico contra o lançamento do livro Heterofobia.

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Estamos em pleno 2015 e ainda vivemos num país que avança a passos lentos – quase enfermos – para uma política social de inclusão e de igualdade de gênero. Lutamos todos os dias por respeito, por espaço, por voz, por visibilidade.

Trata-se do lamentável ocorrido do dia 24/04, em que um professor da UFRPE, Ademir Ferraz, já envolvido em processos judiciais por discursos de ódio e homofobia, fez o LANÇAMENTO do seu livro, intitulado “Heterofobia: Um risco para o Estado de Direito”. Isso mesmo, gente. Não é piada. Professor da casa há mais de 33 anos, Ademir conseguiu o feito de lançar na ADUFERPE o seu livro, causando indignação de ativistas que foram AGREDIDOS (verbal e fisicamente) e AMEAÇADOS. O relato completo pode ser lido aqui:

Enxergamos o ato de violência cometido pelo “professor” (que deveria ser um agente de transformação social) como uma forma de evidenciação da problemática social de agressão às minorias e de imposição de uma cultura de desrespeito e opressão. Também é notório como o mesmo “professor” tenta reverter a situação e colocar xs ativistxs que o combateram como enquadradxs no seu diagnóstico de “heterófobas” – palavra que ele usa para designar nossxs alunxs –, mas estamos aqui para dizer que isso não passará, professor. Não deixaremos que atitudes como essa voltem a acontecer em nossa Rural. Não deixaremos que mais discentes sejam oprimidxs por pensamentos sexistas, machistas, homofóbicos, transfóbicos, patriarcais etc. Basta!

Agressão física e verbal na UFRPE não passará!
Misoginia não passará!
Lugar de bichas, travestis, trans, lésbicas etc, é na UNIVERSIDADE.
Somos contra o patriarcado e a opressão.
Há uma luta pela frente. Há braços!

Convocamos todxs vocês que se reconhecem como parte dessa causa – GAY, LÉSBICA, BI, TRANS, PANSEXUAL – para um BEIJAÇO na ***CALOURADA DE ENGENHARIA DE PESCA*** (departamento de Ademir Ferraz) para mostrar que o AMOR e o SEXO não têm GÊNERO. É um ato de celebração do amor, do sexo, da festa, da alegria, da liberdade de SER. E um recado para todxs xs homofóbicxs de que NÃO SOMOS INVISÍVEIS e NÃO DEIXAMOS PASSAR a ideia DETURPADA de uma HETEROFOBIA, visto que sofremos durante anos uma opressão de uma classe sobre a outra e NÃO EXISTE essa inversão.

– Organização –
Coletivo O CUCA TE PEGA

Mais informações:
1) O horário do beijaço está marcado para as 22h porque muitxs alunxs têm curso noturno e não poderiam estar presente antes. Mas é calourada, então quem chegar antes procura se juntar Emoticon smile e se não tiver par ainda, aí é que procura meeesmo… Hahaha
2) Estaremos reunidxs com cartazes e tintas, no Mesa Farta. Vai ser fácil nos identificar (para quem ainda não nos conhece)!
3) Hoje vai ser lindo!!! Muita energia de empoderamento reunida :)))
4) Outros detalhes podem ser esclarecidos na página do evento no facebook: https://www.facebook.com/events/851721818246796/

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CUCA TE PEGA publica Nota de Repúdio aos atos de Ademir Ferraz

Nós, do coletivo O CUCA TE PEGA, repudiamos os atos ocorridos no dia 24/04, às 19h, no auditório da ADUFERPE, durante o lançamento do livro “Heterofobia: Um risco para o Estado de Direito,” de autoria do professor Ademir Ferraz, vinculado ao departamento de Engenharia de Pesca da nossa universidade (Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE). Estamos juntxs aos/as estudantes da universidade que não aceitam uma educação que esteja disposta a compactuar com ideias retrógradas, que envolvam sentimentos violentos como os despertados por discursos de machismo, sexismo, homofobia/lesbofobia/transfobia, autoritarismo e qualquer tipo de intolerância às individualidades dxs nossxs estudantes. É preciso reiterar, também, a nossa consciência plena de que NÃO EXISTE heterofobia, professor. A luta social diária que vivenciamos ao desafiar o patriarcado não será atingida pela sua completa falta de bom senso. Sim, professor, não existe esse preconceito inverso. A heterofobia foi um termo criado por um ser humano que não sabe nada a respeito de diversidade de gênero.

Enxergamos o ato de violência cometido pelo “professor” (que deveria ser um agente de transformação social) como uma forma de evidenciação da problemática social de agressão às minorias e de imposição de uma cultura de desrespeito e opressão. Também é notório como o mesmo “professor” tenta reverter a situação e colocar xs ativistxs que o combateram como enquadradxs no seu diagnóstico de “heterófobas” – palavra que ele usa para designar nossxs alunxs –, mas estamos aqui para dizer que isso não passará, professor.

Nós, membros do coletivo e alunos da Universidade Federal Rural de Pernambuco, não aceitaremos que atitudes desumanas como essas voltem a acontecer na nossa casa. Nós estudamos aqui, estagiamos aqui, em alguns momentos da vida vivemos mais nesse ambiente acadêmico do que em qualquer outro lugar que pudéssemos querer. É aqui que criamos nossos vínculos sociais, tanto no âmbito pessoal como no profissional. É aqui o local que escolhemos para construir nossa formação acadêmica, pois acreditamos na capacidade de formação da UFRPE, na capacidade de construção, reconstrução e desconstrução.

Não deixaremos que atitudes como essa voltem a acontecer em nossa Rural. Não deixaremos que mais discentes sejam oprimidxs por pensamentos sexistas, machistas, homofóbicos, transfóbicos, patriarcais etc. Basta!

Agressão física e verbal na UFRPE não passará!
Misoginia não passará!
Lugar de bichas, travestis, trans, lésbicas etc, é na UNIVERSIDADE.
Somos contra o patriarcado e a opressão.
Há uma luta pela frente. Há braços!

Professores do Departamento de Comunicação da UFPE se posicionam contra o livro sobre Heterofobia

Professores do Departamento de Comunicação da UFPE, soltaram nota repudiando com muita veemência a publicação e publicização do livro de Ademir Ferraz. A nota registra a informação que no Brasil a cada 27 horas dissidentes sexuais são agredidos, contudo, não menciona diretamente à violência física sofrida pelas ativistas a mando de Ademir.

Segue abaixo a nota:

Nós, professores do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abaixo assinados, repudiamos com muita veemência a publicação e publicização de um ‘livro’ que traz, sem qualquer embasamento da ciência, lógica ou bom senso, a ‘tese’ de que a homossexualidade é uma patologia – contrariando orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS), entre outros organismos internacionais. Ainda, sugere a existência de um suposto comportamento criminoso que o ‘autor’ intitula de “heterofobia” (sic).

Não bastasse o absurdo da proposição, a referida publicação teve lançamento esta semana nas dependências de uma instituição pública, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), órgão de ensino e pesquisa que, por razões óbvias, certamente não deve apoiar e/ou incentivar comportamento discriminatório e anti-científico de seu corpo docente.

A referida obra surge num momento em que a violência contra a população LGBT está numa crescente. Segundo o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, elaborado pelo Grupo Gay da Bahia, a quantidade de casos dobrou na última década. Em 2014, foram assassinados 319 gays, travestis e lésbicas no Brasil e nove cometeram suicídio. Os números equivalem a um caso a cada 27 horas, de acordo com o levantamento. Em 2004 foram registrados 149 assassinatos.

Assim, reiteramos nosso total repúdio a ações dessa natureza, e ressaltamos que universidades públicas têm papel fundamental na formação de profissionais e pesquisadores que atuem em consonância com princípios éticos e de respeito às diferenças.

Adriana Santana
Ana Veloso
André Vouga
Angela Prysthon
Bruno Nogueira
Carolina Dantas
Cristina Teixeira
Eduardo Duarte
Fernanda Capibaribe
Isaltina Mello Gomes
Rodrigo Carreiro
Soraya Barreto
Thiago Soares
Yvana Fechine

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[ERRATA] Agressão e violência no lançamento do livro sobre heterofobia na UFRPE

A denúncia de agressão faz uma referência ao vice-reitor da UFRPE Marcelo Carneiro Leão, publicando que na ocasião em que Ademir proferiu o post homofóbico, Marcelo teria se posicionado contrário a atitude do docente, apesar de ter afirmado ser a favor da liberdade de expressão.

Na realidade a nota oficial da UFRPE diz condenar veementemente quaisquer formas de preconceito e que iria apurar as ocorrências para tomar as providências cabíveis, garantindo amplo direito de defesa e manifestação a todas as partes. O texto foi corrigido.

1) A UFRPE e sua Administração condenam veementemente quaisquer formas de preconceitos e discriminações, sejam de gênero, raça, classe, orientação sexual, entre outras;

2) Os comentários atribuídos ao referido docente manifestam opinião de ordem pessoal, em espaço pessoal, não institucional, criado de forma privada, que não possui nenhuma ingerência ou responsabilidade direta da UFRPE;

3) A UFRPE, a partir das demandas registradas em suas esferas oficiais de comunicação e participação, irá apurar as ocorrências e tomar as providências cabíveis, garantindo amplo direito de defesa e manifestação a todas as partes.

A UFRPE está à disposição da sociedade para eventuais esclarecimentos.

Agressão e violência no lançamento do livro sobre heterofobia na UFRPE

1418389489As 19hrs do dia 24/04, ocorreu no auditório da ADUFERPE, o lançamento do livro “Heterofobia: Um risco para o Estado de Direito” do professor vinculado ao Departamento de Pesca, Ademir Ferraz, com distribuição gratuita para os presentes. Tal livro, que insiste em usar o termo HOMOSSEXUALISMO, defende entre outros absurdos, a ideia que as pessoas homossexuais são desequilibradas psicologicamente e que “buscam consciente ou inconscientemente a inversão da ordem estabelecida, carregando o mesmo ódio, que aos homofóbicos é atribuído, com a intenção de provocar um banho de sangue tal qual aconteceu na Alemanha nazista.” Ao saber da atividade, dissidentes sexuais, compareceram no lançamento com a clara intenção de protestar e repudiar a obra em questão.

Ademir inicia as atividades se colocando como isento e imune à qualquer atitude de preconceito e, da mesma forma que Idelber Avelar, justifica esta postura pela possível falta de processos administrativos na universidade que atestem sua postura preconceituosa, opressora e violenta.

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Após 30 minutos escutando os dejetos verbais de Ademir, baseados num entendimento completamente equivocado sobre as teorias psicológicas, sociológicas, antropológicas e médicas, foi iniciado o protesto, expressando como resposta a seguinte frase: DESEQUILIBRADO É VOCÊ! As ativistas tentaram localizar politicamente o discurso de Ademir, que, por sua vez, se referiu ao combate e repúdio incitado pelas mesmas como atestado de desequilíbrio. Ao dizer que o livro representa uma violência à comunidade sexo dissidente uma das ativistas queimou a obra firmando simbolicamente a disposição combativa contra às posturas machistas e autoritárias do professor.

Mesmo diante dos protestos, Ademir insistiu em dar continuidade com seu show de violência e estupidez, fazendo as ativistas se dirigiram a caixa de livros, a fim de resgatar um exemplar para usá-lo como prova material. Neste momento os garçons da empresa Graça Santos Buffet se dirigiram até as ativistas e iniciaram o processo de violência, a mando de Ademir, batendo, ferindo, rasgando as roupas, arrastando pelos cabelos e empurrado-as para fora da ADUFERPE. Os garçons foram imediatamente repreendidos por um diretor da ADUFERPE, porém na discussão travada contra a violência cometida, o professor Ademir ainda tentou agredir fisicamente uma das diretoras da associação de docentes, calúniou as ativistas e visivelmente violento e desequilibrado proferiu ameaças de morte.

Como se sabe Ademir é da coronelista família Ferraz – apesar de também ser persona non grata entre seus parentes por ter um talento ímpar para cultuar desafetos, confusões e brigas – e esta é conhecida da sociedade pernambucana pelos inúmeros casos de violência e assassinatos estampados nas páginas dos jornais locais. A família está atrelada ainda à dominação política coronelista agrícola e comercial em municípios no sertão de Pernambuco e pela brutal cultura de violência e machismo na qual submete seus membros. Também é bem sabido que Ademir profere gratuitamente ameaças de morte e insultos machistas contra as pessoas que ele discorda e é questionado.

Ao expressar sua versão dos fatos nas redes sociais e dizer-se atacado e agredido Ademir revela a perigosa e covarde estratégia da cultura opressora hegemônica  de afirmar o autoritarismo homossexual, recusando-se em reconhecer a própria violência e discriminação. Na realidade este é tanto um mecanismo de defesa do ego quanto um deslocamento/deturpação para garantir o livre exercício de sua violência. No sexismo esta negação é usada para manter e legitimar estruturas violentas de exclusão: “Elxs querem tomar o que é Nosso” “Ditadura Gay” “As mulheres querem dominar os homens”, então as mulheres, bichas, lésbicas, transsexuais, transgêneras e intersexuais tornam-se a imagem que o macho não quer ser relacionado, a de opressor, enquanto as pessoas ligadas a ideia de feminino se transformam em inimigas intrusivas dos padrões corretos e da moral cristã. Em outras palavras, o que fica claro é que a estratégia de perpetuação do machismo consiste em transformar o macho violento cheio de privilégios em vítima compassiva e oprimida e os setores oprimidos em tiranos.”

Este é mais um fato que atesta a extrema hostilidade existente no campus da UFRPE à comunidade sexo dissidente e a postura da instituição em não combater as violências proferidas pelos seus funcionários e por sua estrutura burocrática. Questionamos a ADUFERPE o espaço dado ao professor para lançar um livro com este teor político e mesmo cientes que o argumento da associação dos docentes é no sentido de fazer valer o direito do professor filiado de usar o espaço, indagamos aos diretores da ADUFERPE se o mesmo espaço seria dado para propagar o conceito de nazifobia, antisocialismo e antidemocracia, por exemplo. Estando certas que o consentimento da atividade se dá mesmo diante da posição contrária de vários diretores, alertamos a completa falta de debate a cerca das opressões e estigmatizações que circula a população sexo dissidente, mostrando uma esquerda ainda insensível com as violências e subjugações provenientes de uma estrutura machista.

Este livro, é a resposta de Ademir contra as posturas combativas de vários organismos políticos – entre eles a ADUFERPE – pelas suas expressões homofóbicas nas redes sociais e na universidade. Apesar de publicamente ter se declarado arrependido, na prática a “desculpa de joelhos do professor,” se dá com o lançamento de um livro que desqualifica político-psicologicamente homossexuais. Na ocasião, a reitoria publicou nota oficial afirmando que não concorda com as declarações e que iria tomar as providências cabíveis, garantindo amplo direito de defesa e manifestação a todas as partes.

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Liberdade de expressão não é liberdade de opressão. Discriminação, humilhação, patologização e inferiorização da população sexo dissidente além de representarem a sofisticação do discurso de ódio, são exatamente os princípios que fundamenta todas as violências, agressões e extermínio que lésbicas, travestis, mulheres e bichas estão submetidas pela estrutura patriarcal. É inadmissível e repugnante que uma universidade federal se apresente cúmplice destas violências entendendo a livre expressão de ódio e repulsa contra sexo dissidentes como uma simples opinião. Em tempos de ascensão evangélica no legislativo, entendemos que uma obra como esta – mesmo tão mal escrita e com tantas incoerências acadêmicas – pode servir de base para vários grupos políticos conservadores justificar suas ações violentas e pior ser referência para elaboração de leis que controlem ainda mais a população sexo dissidente, uma vez que a obra argumenta que o Estado de Direito está em risco graças a combatividade anti-heterosexista.

Por fim, gostaríamos de lembrar que a política da Universidade consiste em criminalizar performances artísticas questionadoras dos padrões de gênero e da heterossexualidade compulsória enquanto abriga e faz vista grossa aos funcionários homofóbicos e misóginos, protegendo e não indo contra um docente que escreve um livro pretendendo atestar a inferioridade psíquica das homossexuais combativas do sexismo tão violento contra nossos corpos. Neste momento de ameaça à liberdade das dissidentes sexuais, vemos a importância de convocar todos coletivos e pessoas apoiadoras da dissidência sexual, a organizarmos um grande ato público contra o professor e sua obra e contra a cumplicidade da UFRPE com as violências cometidas pelas pessoas que lá trabalham.

PELA EXONERAÇÃO DE ADEMIR FERRAZ
POR UMA COMBATIVIDADE ATIVA CONTRA A VIOLÊNCIA HETEROSSEXISTA
TODO REPÚDIO À CUMPLICIDADE DA UFRPE COM A VIOLÊNCIA HETEROSSEXISTA

II Semana da Mulher: Lesbianidade e Luta

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O Coletivo Feminista Diadorim convida a todas e todos para a sua II Semana da Mulher que terá como temática central Lesbianidade e Luta! A semana ocorrerá do dia 27 ao dia 30 de abril, com painéis no campus da UFPE e na Faculdade de Direito do Recife (FDR). A programação:

– SEGUNDA (27/04) – INVISIBILIDADE DA MULHER BISSEXUAL – FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE (FDR) – 19H – AUDITÓRIO TOBIAS BARRETO. – Facilitadoras: Cecília Cuentro e Ju Dolores ( Marcha das Vadias )

– TERÇA (28/04) – SAÚDE SEXUAL DA MULHER LÉSBICA – CFCH – 16:30H . Auditório do terceiro andar do CFCH – Facilitadoras: Ana Melo, Suelly Oliveira e Brisa Lima.

– QUARTA (29/04) – FEMINISMO LÉSBICO NEGRO – CCSA – 16H. Facilitadora: Beca Nascimento ( Marcha das Vadias ).

– QUARTA (29/04) – ANTICAPITALISMO – FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE (FDR) – 19H. Facilitadoras a confirmar.

– QUINTA (30/04) – CINECLUB PORNÔ LÉSBICO: PAPEL DA MULHER LÉSBICA NO CINEMA LOCAL – CAC – 16H. ( ****O painel é destinado apenas para mulheres **** )

Mais informações: https://www.facebook.com/events/362068943983437/

Performance ‘Mulher de Carga’ será apresentada no centro de Recife

Parando o trânsito de Recife!!!
Como realizada em BH a perfomance Mulher de Carga, que em solos mineiros teve a maravilhosa participação de Diogo Magno, ocorrerá agora em terras pernambucanas com a presença do artista Ângelo Fábio!!!
Ação performática que pretende intervir no cotidiano da cidade trazendo reflexões acerca da mulher e o peso social que ela carregou e carrega pela história. Quem é essa mulher? Qual é esse peso? Quem está no domínio dessa carroça?

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Jovem mapuche transexual foi brutalmente agredida no Chile

Difícil realidade para dissidentes sexuais na América Latina, após a trágica agressão de Verônica Bolina no Brasil, infelizmente divulgamos a notícia de agressão de Cláudia, transexual da etnia indígena Mapuche que trabalha como prostituta nas ruas de Temuco, Chile

Segue a denúncia do MOVILH:

O Movimento de Integração e Libertação Homossexual (MOVILH) denúncia uma violenta agressão que uma mapuche trans teria sofrido contra sua identidade de gênero

Desde 13 de abril a jovem transexual Claudia Camila Nahuelhual Cayuqueo (34), se encontra internada no hospital Hernán Henríquez Aravena em Temuco, após ser brutalmente agredida quando exercia o comércio sexual próximo a esquina da rua Prat com Varas.

Segundo o relato da vítima, um sujeito, em razão da sua identidade de gênero, agrediu-a segurando sua cabeça contra o cimento do chão, deixando seu rosto completamente desfigurado.

A Rede Assistencial Antumawida está acompanhando à vítima desde que aconteceu o fato, explicou ao Movilh que a jovem deveria ter todo seu cabelo raspado para ser submetida a diversas operações, pois como resultado do ataque “sua mandíbula ficou fraturada e deverão ser postos pinos na sua cara”.

O caso já está sob conhecimento do Governo, que deliberou Mário Gonzalez, do Ministério do Interior para visita à vítima no último domingo.

Claudia que foi inicialmente hospitalizada como homem, teve, felizmente, este descuidado corrigido garantindo o respeito à sua identidade de gênero, conforme exige a Lei Zamudio e os artigos 34 e 21 do Ministério da Saúde chileno.

Fonte: Soy Chile

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DACS UFPE divulga nota de repúdio contra a UFRPE

Depois da nota de repúdio contra a censura da performance TRANS(torno)ISTO ser entendida como uma declaração de guerra pelo DACS-UFRPE, ativistas da dissidência sexual buscaram apoio de diversos organismos políticos com o objetivo de levantar resistência contra as retaliações da instituição e questionar de maneira construtiva, as posturas e medidas tomadas pelo DACS-UFRPE, que até o momento não entende o veto a performance como censura,  expondo, não só uma problemática a cerca da ideia do termo, mas sobretudo, a incapacidade de perceber que não existe coletivos e pessoas imunes de reproduzir comportamentos e posições autoritárias.

Segue abaixo a nota do Diretório Acadêmico de Ciências Sociais da UFPE:

NOTA DE REPÚDIO CONTRA Á POSTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO E QUESTIONAMENTO AO DIRETÓRIO ACADÊMICO DE CIÊNCIAS SOCIAIS.

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O DACS-UFPE entende a performance TRANS(torno)ISTO, apresentada no dia 19/03 no Centro de Ensino e Graduação – CEGOE, na semana de recepção de calourxs de Ciências Sociais da UFRPE como uma intervenção artística de cunho político. Enquanto Diretório com função de garantir o direito dos estudantes de ciências sociais, não poderíamos deixar de nos posicionarmos contra a criminalização e medidas tomadas durante e após a intervenção.

Vivenciamos diariamente dentro e fora da Universidade a opressão e a censura diante de tudo que não se encaixa no modelo de ideologia normativa, que garante e reforça privilégios de grupos que, por existir, oprimem e excluem. Acreditamos que a Universidade age dentro de um modelo de Instituição controladora do corpo e não entendemos, nem compactuamos, com qualquer tipo de censura e medidas de imposição, como as que ocorreram. Compreendemos que as posturas da Instituição levantam um precedente perigoso devido às tentativas de criminalização da criação artística, como também, no que se relaciona ao modo como este ambiente acadêmico lidará com os questionamentos, comportamentos e produção de conhecimento críticos, contestadores e “não científicos”.

Entendemos também que boa parte das acusações e preconceitos em relação à apresentação existem por conta das cenas de nudez que se apresentam de maneira inconveniente a muitos olhares. Isso ocorre, principalmente, porque a moral hegemônica/dominante na qual somos “socializados” tem como um de seus fundamentos a repressão da expressão corporal aprisionada pela culpa. Uma moral heteronormativa e patriarcal que recrimina a ciência e a arte quando não servem estritamente à burguesia, aos heterossexuais, aos brancos e aos homens-cis.

Somos contra a postura de Instituições, manifestações e atos que reproduzem esta moral vil que serve apenas a esta parte da sociedade. Sentimo-nos responsáveis por combater ações repressoras, preconceituosas e excludentes. Somos a favor do corpo, da singularidade e não apoiaremos nem nos calaremos diante de instituições e atos que reproduzam este tipo de pensamento que não abre espaço ao diálogo. Propomos uma Universidade incentive a crítica, a inventividade, a autonomia e a resistência.

Vemos a discussão e apontamentos suscitados pelo ativismo da dissidência sexual como uma pauta extremamente pertinente, por isto, prestamos apoio e solidariedade as performers envolvidas, bem como solicitamos o cancelamento dos processos e inquéritos policiais e a imediata abertura de um grande debate sobre o fazer artístico e produção de conhecimento. Dentro da Universidade trabalhamos com multiculturalidade e representatividade e, assim como o DACS-UFRPE, também acreditamos que há diversas formas de desconstrução quando se trata do debate acerca de gênero e sexualidade. Dessa maneira, pensamos que a performance TRANS(torno)ISTO é uma forma combativa e direta de possibilitar essa desconstrução e que, por essa razão, não deveria ser vetada nem punida. E o que chamam de “elementos não-convencionais”, chamamos de elementos reais e existentes que são proibidos todos os dias em nossa sociedade.

Nos propomos a participar de um grande debate com o DACS-UFRPE e com os demais envolvidos. Por fim, apoiamos a performance e valoramos positivamente sua combatividade. Além disso, repudiamos o machismo e a transfobia da parte de quem representa a instituição enquanto “seguranças”: acreditamos que estes, sim, devem ser punidos. Machistas, racistas, homo, lesbo, bi e transfóbicos não passarão!

Por uma Universidade que defenda a multiculturalidade e a representatividade de Todxs

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Nota de esclarecimento do Diretório Acadêmico de Ciências Sociais – UFRPE.

No dia 19 de março, um aluno da UFRPE realizou uma intervenção artística com conteúdo político, no Centro de Ensino e Graduação – CEGOE. A atenção e as críticas de muitos estudantes e da comunidade acadêmica se voltaram para isso nas últimas semanas, pois na performance houve elementos pouco convencionais para o cotidiano da UFRPE, como nudez, por exemplo.

A título de esclarecimento, o aluno referido estava contribuindo na organização de um debate de gênero que fazia parte da programação da Semana do Calouro de Ciências Sociais da UFRPE 2015.1, organizada pelo Diretório Acadêmico de Ciências Sociais – DACS. A performance estaria dentro da programação no dia do debate de gênero, porém, o DACS optou por não incluí-la imaginando que pudesse haver resistência tanto por parte dos calouros, quanto pelo Departamento de Ciências Sociais – DECISO. Nós acreditamos que há diversas formas de desconstrução, mas no momento preferimos ser cautelosos, devido à própria fragilidade do DACS, que passou anos de portas fechadas e ainda está se reestruturando e tomando corpo político-institucional. No entanto, mesmo com a divergência de método de desconstrução, nós defendemos a liberdade de expressão do estudante e achamos que é válida sua intervenção.

Durante o acontecimento, um segurança da universidade apresentou despreparo para lidar com a situação, afirmando que o estudante em questão merecia apanhar, pois se apanhasse jamais geraria tais “aborrecimentos” e fez outros comentários de conteúdo machista, homofóbico e transfóbico – chegou mesmo a comentar que os estudantes do curso de Ciências Sociais não mereciam defesa por parte da segurança da universidade. A Reitoria da Universidade sinalizou posteriormente que puniria o estudante e encaminharia o caso à Polícia Federal, por considerá-lo um crime.

Nós do DACS, acreditamos que não estamos num momento onde caiba a imparcialidade, sendo assim, gostaríamos de debater com o conjunto dos estudantes e com a comunidade acadêmica nosso posicionamento e nossa movimentação sobre os fatos políticos que cercam este acontecimento.

Em primeiro lugar, alertamos que a atitude do segurança foi um caso de homofobia, que reflete não apenas despreparo, mas a ideia profundamente perigosa que circula em nossa sociedade de que pessoas de orientação sexual ou identidade de gênero1 diferente do padrão não são respeitadas. Longe de ser uma opinião pessoal, a homofobia é uma questão social: nós do DACS não responsabilizamos individualmente o segurança que fez os comentários, e por isto levamos este alerta à Comissão de Direitos Humanos da UFRPE, juntamente com a exigência à reitoria de que haja cursos de formação continuada que preparem os profissionais da UFRPE para lidar com as diferenças de orientação sexual, gênero, raça, identidade de gênero, enfim, com a diversidade que só vem a contribuir na nossa universidade.

Sabemos que uma boa parte da comunidade acadêmica considera a performance desnecessária ou mesmo agressiva, mas gostaríamos de lembrar o quanto a liberdade de expressão é essencial dentro e fora das instituições de ensino, e como ela foi conquistada a duras penas. Atualmente, alguns movimentos sociais utilizam a nudez como ferramenta de desconstrução para sua luta – embora possa haver discordâncias quanto à efetividade desse método, a punição destes ativistas seria um ataque à democracia e aos seus valores. Gostaríamos de lembrar também que nas universidades do país afora este tipo de intervenção ocorre comumente e não é possível que apenas na nossa universidade isso vire um caso de polícia. Por isto, consideramos errada qualquer punição ou encaminhamento do estudante à Polícia Federal. Em caso de dúvida sobre a ocorrência ou não de um crime, aconselhamos o acompanhamento das últimas decisões das instâncias superiores da Justiça brasileira, que tendem a não tratar casos semelhantes como conduta criminal, uma vez que a intenção (“dolo”) não seria de ferir o pudor alheio, mas de realizar uma atividade de caráter artístico e político. Um exemplo é uma decisão do STF sobre o fato de não caber o enquadramento penal em situação semelhante, na qual se discute sobre a caracterização da ofensa ao pudor público (se houve ou não crime) e se conclui que, dentro do contexto, “a discussão está integralmente inserida no contexto da liberdade de expressão, ainda que inadequada e deseducada. A sociedade moderna dispõe de mecanismos próprios e adequados, como a própria crítica, para esse tipo de situação, dispensando-se o enquadramento penal”2

• Repudiamos o despreparo da segurança da UFRPE e A POSSÍVEL CRIMINALIZAÇÃO da intervenção, considerando como um ataque à LIBERDADE DE EXPRESSÃO em toda sua diversidade;
• Por um movimento estudantil unido na defesa da liberdade de expressão!
• Pelo aprofundamento no debate com o conjunto da universidade sobre o combate às ideologias machistas, racistas, homo, lesbo, bi e transfóbicas!

1 Identidade de gênero: gênero com o qual o indivíduo se identifica, não necessariamente tem a ver com os órgãos genitais ou com o gênero que lhe foi atribuído em seu nascimento.
2 BRASIL. Superior Tribunal Federal. Habeas-corpus no 83996 RJ. Relator: VELLOSO, Carlos. Publicado no DJ 26-08-2005.