A ação do DACS/UFRPE e as justificativas dadas para censura da perfomance abre precedentes perigosos, ameaçando a construção da luta pela liberdade e agindo diretamente na invisibilidade de discursos anti-hegemônicos apenas por estarem preocupados com uma boa imagem instuticional em detrimento aos interesses de quem se diz representar.
EM VIRTUDE DA POSTAGEM NO MEU FACEBOOK SOBRE A PERFORMANCE REALIZADA POR ALUNOS DA UFRPE, NA SEMANA DE CALOUROS, QUERO INFORMAR QUE:
NÃO ASSISTI ESSA MANIFESTAÇÃO, E, PORTANTO, NÃO ME SINTO COM CONDIÇÕES DE OPINAR DE FORMA MAIS CLARA E PRECISA SOBRE O OCORRIDO, MAS TENHO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A FAZER PARA REFLEXÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA:
1. QUE SEJA ASSEGURADO AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO OCORRIDO O DIREITO AO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, QUE É ASSEGURADO A TODOS PELO ARTIGO 5º, INCISO LV DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”;
2. E, SEJA OBSERVADO O CONSTANTE NO INCISO IX DO MESMO ARTIGO DA CF QUE REZA “ é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
3. SEGUNDO FUI INFORMADA, DURANTE A PERFORMANCE NÃO OCORREU LESÃO, NEM AMEAÇA AOS DIREITOS, NEM FOI FERIDA A INTEGRIDADE FÍSICA NEM MORAL DE TERCEIROS.
4. QUERO DECLARAR QUE JÁ FUI PROFESSORA DE UM DOS ALUNOS QUE APRESENTOU A PERFORMANCE E, QUE SÓ TENHO A ELOGIAR SEU COMPORTAMENTO EM SALA DE AULA. E, QUE MESMO DEPOIS DE TER SIDO SUA PROFESSORA SEMPRE RECEBI DELE UM TRATAMENTO AMIGÁVEL, INCLUSIVE HÁ CERCA DE UM ANO ATRÁS CONCEDI NA SEMANA DA CALOURADA DE CIÊNCIAS SOCIAIS UM ESPAÇO NA RODA DE DIÁLOGOS, PARA QUE ELE PUDESSE EXPOR SUAS POSIÇÕES ANTIPATRIARCAIS E ANTICAPITALISTAS. E, TUDO OCORREU DE FORMA TRANQUILA.
5. SEMPRE RESPEITEI A POSIÇÃO POLÍTICA E SEXUAL NO DISCENTE;
6. EM TESE, CONSIDERO QUE A UNIVERSIDADE TEM QUE ABRIGAR UM ESPAÇO PARA AS MAIS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES POLÍTICAS, CULTURAIS, ANTIPATRIARCAIS, FEMINISTAS TRANSEXUAIS E DE TRANSGÊNEROS. E, QUE, DESCONHEÇO EXISTIR NA UFRPE UM ESPAÇO ACADÊMICO DE DISCUSSÃO E PESQUISAS QUE PROPICIEM REFLEXÕES SOBRE O TEMA.
7. QUE SE CONSTITUI UMA HIPOCRISIA NEGAR O CARÁTER MACHISTA, PATRIARCAL E HOMOFÓBICO EXISTENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA, SOBRETUDO A NORDESTINA, QUE LEVA A UM AUMENTO PROGRESSIVO DA VIOLÊNCIA E ASSASSINATOS CONTRA OS HOMOSSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS.
8. É FATO QUE, DE FORMA LENTA, MAS CONCRETA AS UNIVERSIDADES VÃO CONCEDENDO ESPAÇOS PARA QUE ESSAS PESSOAS POSSAM SE MANIFESTAREM E SEREM TRATADAS COM DIGNIDADE
9. A SOCIEDADE E O MEIO ACADÊMICO DEVE TER UMA PERSPECTIVA INCLUSIVA, E DE ACOLHIMENTO AOS TRANSEXUAIS, TRANSGÊNEROS. E, QUE A UNIVERSIDADE, SE CONSTITUI UM ESPAÇO, POR EXCELÊNCIA, PARA QUE O ASSUNTO EM TELA SEJA DISCUTIDO E PESQUISADO. ALÉM DE TER A SENSIBILIDADE DE ACOLHER E ACOMPANHAR PSICOLOGICAMENTE OS DISCENTES QUE TEM UMA IDENTIDADE DE GENERO DIFERENTE DA QUAL NASCERAM BIOLOGICAMENTE, OU SE DECLARAM HOMOSSEXUAIS, TRANSEXUAIS ETC. UMA VEZ QUE A SOCIEDADE JÁ OS DISCRIMINA DE FORMA CRUEL.
10. QUE É UMA REALIDADE A AUSÊNCIA DE TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS NAS UNIVERSIDADES, EM VIRTUDES DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS NOS SEUS COTIDIANOS, E EM TODAS AS ÁREAS DE SUAS VIDAS.
11. EM 2012 A UFPB REALIZOU UM ENCONTRO DO PROGRAMA DE EXTENSÃO INTITULADO “DIVERSIDADE SEXUAL E CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS” REALIZADO EM CONJUNTO PELO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS (NCDH/UFPB) E, PELO FÓRUM DE ENTIDADES LGBT DA PARAÍBA. O EVENTO FOI COMPOSTO POR RODAS DE CONVERSAS, OFICINAS, MOSTRA ARTÍSTICO-CULTURAL, COM PERFORMANCES, BANDAS DE MÚSICAS E DJs.
12. TAMBÉM O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE SÃO CARLOS – SP APROVOU, EM 2014 QUE “o nome social, prenome pelo qual travestis e transexuais se identificam e são identificados em relações sociais, deverá ser usado em registros, documentos e atos da vida funcional e acadêmica, como, por exemplo, no cadastro de dados e informações de uso social, nas comunicações internas de uso social, no endereço de correio eletrônico, em documentos internos de natureza administrativo-acadêmica, tais como diários de classe, formulários e divulgação de resultados de processos seletivos, e em solenidades, como entrega de certificados e colação de grau, entre outros”. E, FOI SEGUIDO POR DIVERSAS UNIVERSIDADES EM SÃO PAULO.
13. QUE É MUITO FÁCIL SE POSICIONAR CONTRA PESSOAS QUE A SOCIEDADE DISCRIMINA, PERSEGUE, FINGE QUE NÃO VER E ESTIGMATIZA. AS GENIS DA VIDA, QUE CHICO BUARQUE RETRATOU DE FORMA MAGISTRAL NA ÓPERA DO MALANDRO.
BEM, COMO FUI PROVOCADA PARA ME MANIFESTAR, NÃO POSSO ME ESQUIVAR DE APRESENTAR A MINHA POSIÇÃO ACERCA DO ASSUNTO.
Não somos homens, somos dissidentes sexuais, somos o fracasso do patriarcado e uma falência enquanto macho. Nossas veias não são viris, ao usarmos nosso cu como instrumento de prazer, excretamos a virilidade e libertamos nosso corpo deste cativeiro que é a masculinidade compulsória. Somos afeminadas, translésbichas contra o heterocapitalismo, por que renegamos o projeto patriarcal e lutamos pela libertação do nosso corpo, da nossa sexualidade e de toda e qualquer dominação masculina.
“O temor da sociedade pelos corpos nus O temor da sociedade pela liberdade A vestimenta é a primeira estratégia de controle do corpo. É o que fez a humanidade deixar de ser animal
Roupas sempre foram usadas pela Elite, enquanto escravos, índios, crianças, bichos e máquinas sempre estiveram nus
Para uns atentado violento ao pudor, para outros estratégia de ação direta contra a perpetuação do conservadorismo patriarcal”
É proferindo este texto que se inicia TRANS(torno)ISTO, performance preparada para o dia dedicado as questões de gênero na semana do calouro de ciências sociais da UFRPE. A performance, inicialmente censurada pelo Diretório Acadêmico do curso, aconteceu encerrando os debates e instigando os calouros para uma reflexão sobre transsexualidade, controle dos corpos e crítica a indolência da prática racional. A dupla que propôs a performance pretendia realizar um debate após a apresentação, porém foram duramente reprimidas por três seguranças da universidade, que ameaçavam aos gritos atirar e bater em todas as pessoas daquele ambiente, apenas porque a maioria delas decidiu defender a intervenção artística e contempla-la até seu final.
No Brasil as denúncias de violência contra a população sexo dissidente aumentaram cerca de 460%, totalizando mais de 6,5 mil casos de espancamentos e assassinatos. A violência na qual a performance foi submetida retrata exatamente esta realidade, mostrando uma universidade intolerante com expressões e formas não heterossexuais de construção de conhecimento, em nome de uma moral e um conservadorismo machista. Não por acaso, naquela tarde, as ameaças propagavam a agressão física e a intenção de matar, pois é assim que se deve tratar toda e qualquer iniciativa que se mostra disposta a questionar a supremacia patriarcal e combater seus desmandos. A violências cometidas pelo braço armado da universidade, são as mesmas que matam e espancam diariamente travestis e mulheres e homossexuais, dentro e fora das instituições públicas.
Diante da incisividade da performance, houveram muitas pessoas que disseram se sentir agredidas, desrespeitadas e impedidas de circular pela universidade. Estas pessoas estão dizendo que ficar frente a frente a um corpo nu é uma agressão e uma falta de respeito. Estas pessoas chamam órgãos sexuais de vergonha, isto é que deveria ser vergonhoso. Pessoas estão dizendo que um corpo nu é tão aterrorizante e violento que prende seus movimentos lhe impossibilitando de andar, o que representa uma imensa babaquice e apenas revela a ideologia moral que controla os corpos e impedem-nos de assumir esta dimensão natural. Questionamos o porquê da nudez incomodar tanto, o porquê da nudez está delegada tão somente aos espaços privados. Por que a roupa tem a pretensão de nos afastarmos de nossa condição animal? Sendo o controle dos corpos um objetivo a busca por um corpo livre, representado fielmente a a partir da nudez, é uma ameaça direta a estrutura vigente.
Entre diversos boatos por parte das pessoas comprometidas com a imposição da dominação patriarcal, as performers foram acusadas de queimar a bandeira nacional e urinarem em cima dela, fato que NÃO ocorreu. Uma das performers inicia a intervenção com um vestido verde e amarelo e detalhes azuis, estética que pretendia denunciar a cumplicidade do Estado brasileiro com o quantitativo brutal de assassinatos de transexuais e transgêneros, fazendo do Brasil o país mais violento para dissidentes sexuais do mundo. Este vestido é rasgado com uma tesoura e uma série de cortes e pequenas mutilações no rosto e no corpo são feitas com navalhas, seringas e espelhos ilustrando a completa despatrialização do corpo trans que não está protegido pelo ufanismo de inspiração fascista. No imaginário trans o Brasil lembra sangue, prostituição compulsória, assassinatos, injustiça e invisibilidade.
No final da performance todos os objetos e materiais usados que constituí o estereótipo da transexualidade são queimados, representando todas as travestis assassinadas e registradas apenas como cinzas na história e nas estatísticas oficiais. Isto nada tem a ver com dano aos símbolos nacionais, este boato é apenas uma tentativa forçada de nos criminalizar e nos silenciar, embora, não podemos deixar de evidenciar que não achamos um absurdo queimar a bandeira de um país que elegeu como heróis aqueles que dizimaram a população indígena e aqueles outros tantos que se empenharam num projeto de Estado colonialista, latifundiário, desigual, etnocida, feminicida e transfóbico. Não somos obrigadas a ter respeito por um projeto de país tão tirano e de comportamentos claramente fascistas. Os hipócritas que falam em democracia mas não permitem e nem aceitam qualquer expressão de desqualificação do país, elaboram, mesmo sem querer, a repaginação e sofisticação da propaganda militar de 1964, responsável por silenciar lutas pela liberdade e tornando, a custa de muito sangue e vários desaparecimentos, as pessoas deste território mais estúpidas, ignorantes e cruéis.
Como a maioria as universidades brasileiras, a UFRPE demonstra nas redes sociais seu comportamento altamente conservador expresso tanto por sua alta administração quanto pelo seu corpo discente. Antes de apurar a situação o vice-reitor Marcelo Carneiro Leão, afirma a necessidade de convocar a Polícia Federal demonstrando a clara intenção da instituição de utilizar a performance como bode expiatório para perseguir diversidades estéticas, culturais e políticas. É uma tática de criminalização de artistas, pessoas trans e movimentos de resistência. Essa ação abre precedentes preocupantes para o modo como a universidade irá lidar com comportamentos alternativos ao hegemônico e ameaça gravemente a liberdade de criação e de expressão. Queremos alertar ao Professor Marcelo, que assim como inventaram que a reitoria estava conivente com o fato, inventaram também que queimamos a bandeira nacional, criando factoides para difamar e deslegitimar a performance. Democracia, respeito ao próximo e ser contra preconceito só faz sentido com práticas, professor, não com discursos.
A brutalidade e cegueira intelectual que impera nas mentes discentes e administrativas da UFRPE desconhece que em todo mundo performances questionadoras dos padrões sociais hegemônicos disputam espaços de construção de conhecimento em várias esferas, com a intenção clara de propagar possibilidades práticas mais libertadoras e levantar debate para os grandes tabus da sociedade. Em 2010 no Rio Grande do Norte, a performance de Pedro Costa foi selecionada e registrada em Diário Oficial para o XIII Salão de Artes Visuais realizado pela Prefeitura de Natal.A apresentação consistia em tirar um terço do ânus, promovendo o que o artista chama de descolonização do corpo através da expurgação do terço, que é um dos símbolos do domínio colonialista. As fotos da performance ficaram expostas na galeria Newton Navarro subordinada a prefeitura da cidade.
Em 2014, outra performance de natureza bem similar foi apresentada na UFRPE, como trabalho na Semana de Ciências Sociais, continha cenas de nudez, costura de boca e imersão de corpos no lixo. Aliando este fato junto as referências acima citadas, atestamos a capacidade de justificar o caráter artístico da intervenção a qualquer órgão legal. Ainda assim, sendo o Estado brasileiro financiador, através das universidades e municípios, de muitas performances desta natureza não cabe recurso penal criminalizador, muito menos retaliação e perseguição das artistas envolvidas por parte das instituições. A tolice e imbecilidade dos setores conservadores que proferiram inúmeros dejetos textuais não merece resposta mais específica por se tratar de tamanha incompetência a cerca dos debates sobre questões artísticas questionadoras. Neste momento, os reacionários recalcados só podem dizer no máximo que não gostaram da intervenção, qualquer outra expressão que qualifique a apresentação como criminosa será encarada como mais uma violência e certamente será um convite para outra performance a altura, como forma de protesto e combatividade à posições conservadoras e autoritárias.
Com a certeza que a performance conseguiu agradar muitos dos calouros de ciências sociais, público alvo da ação, desejamos um inicio de semestre sem transtornos da machulência e sem a caretice dos hipócritas moralistas.
“Todo mundo quer saber o motivo… CANINGA, nome da performance, diz que os motivos são todos aqueles que se opõem a essa normalidade inculcada. Essa necessidade de coerência, essa obsessão pela lógica e pela racionalidade. As pessoas não se deixam atravessar. Todo conteúdo artístico esbarra em seus moralismos.
Sou contraria a exigência moralista da produtividade capitalista porque o que eu faço traz lucro para minha alma.
É o meu fazer político/artístico, ele se recusa a colaborar com esse sistema político representativo que aí está. Ele não é digno para os meus anseios como ser político. Não entende de feminismo, de liberdade de expressão, não age diretamente contra a intolerância (religiosa principalmente) e contra essa incapacidade de fazer sentido. Sobretudo, esse sistema finge que é democrático, finge que está aberto ao diálogo, finge que é humano.
Nesta semana ativistas da dissidência sexual foram censuradas e impedidas de apresentar uma intervenção artística pela entidade de representação dos estudantes de ciências sociais da UFRPE. A performance, que continha cenas de nudez, era voltada para os calouros do curso e pretendia contribuir com os debates sobre gênero que iriam acontecer no dia 19.
Como forma de prestar solidariedade as ativistas, publicamos a nota de repúdio com mais detalhes do caso:
NOTA DE REPÚDIO CONTRA O DACS-UFRPE
O impedimento e censura executada ao ativismo da dissidência sexual1, na semana do calouro organizada pelo DACS/UFRPE, revela não só a sofisticação da academia em invisibilizar emergências questionadoras da heterossexualidade compulsória2 por todas as suas instâncias burocráticas e organizacionais, como também o perfeito alinhamento do diretório acadêmico com o conservadorismo e violência machista, ao tentar barrar uma performance artística antisexista e ao mesmo tempo propagar uma festa usando esteriótipos de objetificação da mulher a partir de músicas sexistas e misóginas.3
Uma pessoa ligada ao ativismo da dissidência sexual foi convidada por dois membros ativos do diretório a organizar o dia referente as reflexões sobre as questões de gênero na programação da semana do calouro. A proposta inicialmente recusada, foi aceita devido a exposição das dificuldades em organizar o evento e a confiança que estas duas pessoas dispuseram na ativista, sobre sua capacidade de articular bons nomes, garantindo a boa qualidade da atividade, dando-lhe assim carta livre para estruturar o dia.
A ativista montou um esquema diverso de apresentações de forma que garantisse a pluralidade e as múltiplas visões a cerca do gênero tanto no debate acadêmico, quanto no debate mais ativista, sendo uma exibição de filme com um pequeno debate com relatos de experiência trans, uma mesa no formato mais academilóide encerrando com uma performance artística.
Durante uma reunião realizada no dia 13/03 membros do diretório, sem a presença da ativista apontaram uma inclinação que a performance não deveria ser apresentada, pois acreditam que o ambiente acadêmico deveria priorizar outros tipos de ações e que existiria a possibilidade da performance ser mal recebida junto ao corpo docente e administrativo do curso.
Fato é que no domingo 15/03 foi comunicado a ativista que pela performance conter cenas de nudez, o coletivo do diretório acadêmico impediu a sua realização justificando sua ação como uma estratégia para não sujar a imagem de uma articulação incipiente e considerando esta ação não apropriada para calouros de ciências sociais, bem como para o espaço acadêmico. Por sua vez, tendo seu esforço primeiramente com total liberdade e posteriormente censurado, a ativista decidiu se retirar da organização da atividade.
As justificativas do diretório acadêmico, revelam uma posição política que se compromete mais com as avaliações que o conservadorismo institucional possa vir a fazer, reproduzindo a prisão seus padrões, formatos e estilos, do que com a invisibilidade que formas de fazer político não hegemônicas e discursos críticos às estruturas coloniais sofrem.
Ao prezar pela boa imagem institucional, o diretório joga uma crítica política contra a hierarquização, indolência e arrogância trazidas pela supremacia da racionalidade frente a outras linguagens4 no lixo. Ao prezar pela boa imagem, o Diretório Acadêmico de Ciências Sociais, age invisibilizando discursos antisistemicos emancipadores como, não por acaso, faz a própria Universidade, o Estado e o capitalismo.
A tentativa de impedimento da performance apenas por conter nudez, e por isso considerá-la imprópria para os calouros de ciências sociais, deixa o diretório alinhado com as correntes mais conservadoras do cristianismo que protege com o uso de prisões e subjugações, as crianças das famílias nucleares heterossexistas5 das expressões de carinho, amor e afetividade da população sexo dissidente.
O ativismo sexo-dissidente crê na arte performática como uma forma legítima de fazer política, estimulando a reflexão crítica sobre a metodologia convencional imposta pela racionalidade e destruindo a perspectiva que a coloca como forma mais adequada de construir e propagar conhecimento, além de proporcionar instantaneamente que as possibilidades sugeridas se materializem e atinjam as pessoas por vias sensoriais. Não nos interessa discursos cheios de referências bibliográficas que são mantidos pela herança do sistema escravocrata, como os serviços de empregadas domésticas. Tampouco concedemos credibilidade a intelectuais que caracterizam a classe média como fascista, mas continuam inebriadas pelos privilégios que o sistema capitalista as fornece. Nosso interesse é propagar uma prática dissidente possível e trazer visibilidade a fazeres que estão criando por fora das engrenagens heterocapitalistas6, assim acreditamos no poder da estética para construir subjetividades revolucionárias e interseccioná-las contra as mais diversas formas de dominações que enaltecem o patriarcado.
Aos que se chocam com as ações, gostaríamos de dizer que as grandes mudanças da sociedade se dão a partir de polos radicais de debate, expressões de afetividade entre homossexuais em público já foram chocantes, mulheres reivindicarem direitos, usarem calça e terem cabelo curto já foi chocante, a travestilidade ainda é chocante, portanto, estas pessoas que já chocaram a sociedade, garantiram a longo prazo patamares menos desiguais, que entre outras coisas, hoje, possibilita nossa existência.
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1 Em contraposição a militância LGBT, que pauta sua luta na conquista de direitos, a noção de dissidência sexual acredita que na heterossexualidade enquanto um regime político autoritário que violenta, persegue e extermina pessoas que estão em dissidência da normalidade heterossexista.
2 Para mais informações ver RICH, Adrienne. “Heterossexualidade compulsória e existência lésbica”
3 As chamadas da calourada das ‘Ciências Sensuais’ continha músicas sexistas do imaginário popular como na ‘boquinha da garrafa’ e diversas imagens sugerindo a objetificação da mulher.
4 Para mais informações ver SANTOS, Boaventura de Souza. “Um discurso sobre as ciências”
5 Heterossexismo é o termo utilizado para referenciar o sistema ideológico que nega, estigmatiza, discrimina, humilha e menospreza qualquer forma de comportamento, identidade, relacionamento ou comunidade não heterossexual. O heterossexismo supõe que todas as pessoas são originalmente heterossexuais e que a heterossexualidade é superior e mais desejável do que as demais possibilidades sexuais.
6 Heterocapitalismo é um conceito trazido por Leonor Silvestri, a partir das ideias sobre capitalismo cognitivo de Deleuze e Guatarri. De acordo com a filósofx o heterocapitalismo opera através da colonização das subjetividades produzindo desejos e modos de relações enaltecedores de uma lógica heterossexual, e controlando as maneiras de perceber o mundo de modo que garantam a supremacia e dominação masculina. Há também algumas produções textuais que consideram a heterossexualidade, definida a partir da ciência, como estratégia vital para a ascensão e consolidação do capitalismo.
Após a publicação da nota de repúdio realizada por ativistas da dissidência sexual sobre a censura de uma performance artística na semana no calouro de ciências sociais, o DACS/UFRPE expulsa a ativista do grupo de articulação numa rede social, por considerar o questionamento e as denúncias apresentadas uma declaração de guerra política.
